Em Angola julgam-se presos políticos acusados de nenhum crime. Dizem que é um regime democrático que está em pleno gozo das suas funções. A corrupção está no pódio como grande vencedora. A miséria e a fome também. As potências democráticas fecham os olhos e apontam que assim é que é bom, que assim é que se faz a estabilidade em África. Eis a receita do terrorismo do qual a Europa não se consegue desenvencilhar. Quem apoia a corrupção e as suas ditaduras, no fundo também é terrorista sem o saber.

domingo, 26 de junho de 2016

Angola. Zenú a caminho de dois bilhões de dólares



Lisboa – Uma pesquisa independente aponta José Filomeno de Sousa dos Santos “Zenú”, o filho do Presidente José Eduardo dos Santos (JES) como estando com uma acumulação de activos que estarão já na casa dos um bilhão de dólares. Ao fazer fé nos cálculos, Zenú poderá confirmar-se no primeiro jovem angolano a tornar-se bilionário antes dos 40 anos.

Fonte: Club-k.net

Apenas faz negócios acima de  US 100 milhões de dólares
A conclusão da pesquisa é apoiada no somatório de activos que estarão em seu nome e outros interesses que estão em nome de testas de ferro como o seu sócio suíço, Jean-Claude Bastos de Morais.


De acordo com cálculos baseados em rastreio, José Filomeno dos Santos dispõem do seguintes “assets”.

- Ações avaliadas em 100 milhões de dólares no Standard Bank que recentemente adquiriu por via da empresa Inpal-Investimentos e Participações, em que o mesmo detém 75% das ações em parceria com um sócio e colega de infância Jorge Gouds Pontes Sebastiao detentor das restantes 25% das ações.

- Ações avaliadas em cerca de US $ 300 milhões de dólares que detém no Banco Kwanza, transferidas em nome do seu testa-de-ferro Jean-Claude Bastos de Morais logo após ter tomado posse como Presidente do Fundo Soberano de Angola. As participações agora em nome de Jean-Claude Morais corresponde a 75 por cento do Banco Kwanza.

- Montante de US $ 100 milhões de dólares que segundo o portal “Maka Angola”, o Fundo Soberano de Angola procedeu à empresa Kijinga S.A. no dia 22 de janeiro de 2015. A Kijinga S.A, é no ver do Maka Angola, vista como uma empresa-fantasma que serve para dar cobertura à transacções obscuras com o Banco Kwanza Invest (BKI), criado por José Filomeno dos Santos.

- US 115.4 milhões de dólares que segundo o Maka Angola o presidente José Eduardo dos Santos ordenou ao Ministério das Finanças (MINFIN) através do despacho presidencial n.º 182/14 para proceder à empresa privada Imob Angola pertencente a Mayra Isungi Campos Costa dos Santos, esposa de Zenú.

- Cerca de US $ 350 milhões de dólares que segundo a revista britânica “Property Week”, a sua empresa Quantum Global Real Estate usou no refinanciamento de uma propriedade imobiliária que adquiriu em Agosto de 2012, numa das zonas mais caras de Londres, Inglaterra.

- Detentor de três prédios em construção (de valor desconhecido) na Chicala de Luanda que estão em nome da sua empresa, Inpal-Investimentos e Participações.
Outras gestões e participações 
Para além dos dados citados a cima, um artigo publicado no jornal sul-africano City Press, com a assinatura da jornalista Khadija Sharife destaca que a empresa Quantum (de Zenú dos Santos e Jean-Claude) foi selecionada para administrar três mil milhões de dólares do Fundo Soberano.
A reportagem do City Press diz inda que vários fundos, incluindo um de 250 milhões de dólares, foram investidos no Banco Kwanza, fundado por José Filomeno dos Santos.

O FACRA foi criado por José Eduardo dos Santos, com fundos públicos, através do Decreto Presidencial n.º 108/12, para o apoio a micro, pequenas e médias empresas. No entanto, a gestão privada e exclusiva dos fundos do FACRA é feita pelo BKI.

O sócio maioritário nominal do banco BKI, com 85 por cento do capital, Jean-Claude Bastos de Morais, é um dos três membros do Conselho de Supervisão do FACRA, a sua entidade máxima. A comissão de investimentos do fundo é presidida por Marcel Kruse, administrador do BKI.
Em 2013, o BKI detinha já, como depósitos do FACRA, o montante de 6,7 mil milhões de kwanzas (US $70.5 milhões, na altura), segundo o seu relatório de contas referente a esse ano. Em Janeiro passado, o FACRA anunciou ter disponíveis US $240 milhões para apoio às micro, pequenas e médias empresas.
De acordo com um levantamento, “Zénu” dos Santos tem também outros negócios onde o mesmo assume e mantêm-se como administrador nas seguintes empresas a saber: CAFISA, Construção civil e obras públicas: são sócios administradores Mirco de Jesus Martins, Jean-Claude Bastos de Morais, Gilberto de Jesus Cabral Pires e Zénu dos Santos;
BENFIN SA, construção civil, exportação e importação;
AUGRA;
BENGUELA DEVELOPMENT SA, empresa que participou na construção do estádio de Ombaka; SOCIEDADE URBANIZAÇÃO DA GRAÇA, esta referida empresa tem um projecto imobiliário em Benguela.


sexta-feira, 24 de junho de 2016

RNA, TPA, ANGOP e Jornal de Angola custam 267 milhões USD ao OGE, revela Conta do Estado 2014



As empresas estatais de comunicação social ficaram com 24% dos 1.115
milhões USD de subsídios operacionais que o Governo destinou a 22
empresas públicas em 2014. As quatro empresas públicas de media
receberam cerca de 4,5 vezes mais dinheiro do que as três empresas de
caminhos-de-ferro.

Félix Abias
EXPANSÃO

O Estado gastou 109.576 milhões Kz, correspondentes a 1.114 milhões USD,
em subsídios operacionais a 22 empresas públicas em 2014, revela a Conta
Geral do Estado (CGE) desse ano que se encontra em discussão na
Assembleia Nacional (AN).

A lista das empresas é liderada pela ENDE, com 618 milhões USD, seguida
da TAAG com 118,5 milhões USD. Seguem-se as quatro empresas públicas de
comunicação social com 266,7 milhões USD no conjunto.

Feitas as contas, em cada 100 dólares gastos com subsídios operacionais
às empresas públicas 24 USD foram destinados aos media públicos.

A Rádio Nacional de Angola é o órgão de comunicação social do Estado que
mais dinheiro recebeu, 92 milhões USD, seguida da Televisão Pública de
Angola, com 84,1 milhões USD, das Edições Novembro, que edita o Jornal
de Angola, entre outras publicações, com 55,2 milhões USD, e da ANGOP
com 35,4 milhões USD.

(Leia artigo na Íntegra na edição 376 do Expansão de 24 de Junho 2016,
papel ou digital)

quarta-feira, 22 de junho de 2016

Angola. Afinal vai haver ou não acordo com o Fundo Monetário Internacional?



São sempre negociações difíceis e complexas. As doutrinas em que se
baseiam as abordagens sobre a situação financeira e económica do País
diferem entre o Governo e o Fundo Monetário Internacional (FMI). O
Governo porque receia perder as eleições se os ajustamentos macro, meso
e microeconómicos forem violentos, apesar de necessários.

Alves da Rocha 
EXPANSÃO

Não creio que o Governo tenha uma preocupação legítima sobre o mais do
que certo agravamento da situação social dos angolanos, em especial das
franjas mais desfavorecidas (60% da população). Teve inúmeras
oportunidades de o fazer, nos anos "gordos" das receitas fiscais e de
exportação do petróleo.

Preferiu outras opções - enriquecimento da elite que o rodeia -,
correndo agora o risco de nem este apoio conseguir, ainda que escasso em
termos da aritmética das eleições.

As posições do FMI são conhecidas: sem estabilização dos /macoeconomic
fundamentals/, a retoma do crescimento não vai acontecer e a atracção de
investimento estrangeiro poderá estar adiada.

QUE PONTOS PODEM ESTAR NA AGENDA DAS DISCUSSÕES? ELENQUEI OS SEGUINTES:

a) Revisão do PND, ou seja, a elaboração de um novo plano a médio prazo
2018-2022: será no fundo o programa eleitoral do MPLA às eleições de
2017. Havendo acordo com o FMI, as políticas e programas acordados farão
ou não parte do novo PND?

b) Fortes reservas políticas de amplos sectores do MPLA quanto à
assinatura de um memorando de entendimento com o FMI, em particular em
clima pré-eleitoral e que acabará por condicionar as políticas
"mplaistas" no futuro (quatro anos pode ser o tempo de duração do acordo
com o Fundo).

Parece, inclusivamente, que o próprio Presidente da República, que
assinou a carta-convite ao FMI para vir ao País discutir com as
autoridades o estabelecimento de um programa de apoio financeiro e
técnico à diversificação económica (na explicação do Governo este é o
principal objectivo, mas por hábito é o Banco Mundial que se envolve em
matérias de financiamento de projectos para o desenvolvimento dos
países-membros), não estará pelos ajustes, dada a sua reconhecida
reserva (aversão?) por esta instituição de Bretton Woods.

c) Independentemente do montante que vier a ser acordado - dependente da
efectiva situação económica e financeira do País, definida segundo os
critérios, parâmetros e medidas do Fundo e se é para resgate, apoio à
balança de pagamentos ou suporte da diversificação económica -, o
Governo terá de ter também como referência o programa com o FMI, que não
abdicará de o formular e controlar a respectiva execução. Como vai ser
então a gestão da política económica com tantos documentos e políticas
em cima da mesa da governação?

d) Como é que se solicita ao FMI apoio técnico para a diversificação da
economia, se o Governo já tem um estudo sobre o mesmo assunto, que
custou cerca de 1 milhão USD, financiado pelo BAD e realizado por um
consórcio português de consultores?

Quando o trabalho foi entregue às autoridades angolanas foram
apresentadas várias reservas sobre a sua completa validade. Será por
isso que agora se solicita o envolvimento do FMI?

e) Havendo acordo - ou seja, anuindo-se na agenda de negociações e nos
pontos mais sensíveis da situação financeira e económica nacional -, a
assinatura do respectivo programa de assistência financeira não ocorrerá
antes de um ano, tantas são as voltas a dar dentro desta instituição
internacional.

Ou seja, a probabilidade de se assinar acabará por ocorrer depois das
eleições e a sua implementação talvez aconteça apenas no início de 2018.
Que programa o MPLA e o seu novo Governo saído das eleições vão
implementar? Uma desavença com o FMI, traduzida pelo incumprimento de
parte das cláusulas, pode levar à sua denúncia pelo Fundo, o que
beliscará a já de si muito frágil imagem internacional de Angola,
sobretudo nos mercados financeiros.

As previsões sobre o crescimento económico de Angola têm vindo a sofrer
sucessivos ajustamentos em baixa, tendo o Banco Mundial (/Global
Economic Prospects/, Junho de 2016) colocado a respectiva taxa para 2016
em 0,9% (correspondente a uma degradação das condições de vida de
-1,81%) e 3,1% em 2017 e 3,4% em 2028 (do meu ponto de vista também
sujeitas a revisão, atendendo ao esperado comportamento em baixa do
preço do petróleo, o comprometimento de 50% das receitas de exportação
do petróleo para se pagarem dívidas contraídas e garantidas com este
recurso natural, à quebra da procura interna pelo efeito elevação dos
preços e à contínua prevalência dos conhecidos escolhos para se fazerem
negócios rentáveis no País).

"Segundo o FMI, o PIB /per capita /angolano irá recuar 0,5% em 2016,
0,3% em 2017, depois de não ter crescido em 2015. A inflação será de
19,1% em 2016 e 15,2% em 2017. As últimas previsões da Economist
Intelligence Unit apontam para um crescimento médio do PIB de 2,6%/ano
entre 2016-2020.

O que significa que Angola continuará a crescer abaixo da média
regional, logo a empobrecer em relação aos seus pares. E que, tendo em
conta o crescimento populacional, os angolanos vão continuar a viver com
menos - o que certamente acrescentará ao descontentamento entre os mais
desfavorecidos. O PIB real continuará a evoluir consoante tendências no
sector energético, apesar de esforços para diversificar a economia, que
também levantam dúvidas ao FMI." (1)

f) O papel da política monetária e do Banco Nacional de Angola, nas suas
"vestes" de banco central sem grandes foros de autonomia política, é
ponto-chave num possível acordo com o Fundo. Conforme tenho referido,
esta instituição não tem sido capaz de garantir alguns dos itens
importantes da função estabilidade da economia através do Estado,
deixando resvalar a taxa de inflação para níveis não acontecidos deste
2012 (uma projecção linear para o final deste ano coloca a taxa perto de
50%). Sem crescimento, sem divisas, sem facilitação de acontecerem novas
actividades, sem infra-estruturas e sem capital humano, o empresário
estrangeiro não vem - limitando-se, provavelmente, a marcar lugar
através das intenções de investimento.

g) Outra matéria relevante para este /dossier /é a da sucessão
presidencial. Como, seguramente, o MPLA ganhará as eleições legislativas
e presidenciais de 2017 - a única dúvida relaciona-se por quanto, tendo
em vista a deterioração da situação social, o aumento da pobreza, o
incremento do desemprego - só em 2015 foram "criados" 60.000

novos desempregados, apesar das estatísticas do MAPTESS dizerem que
ocorreu um incremento global - as instituições internacionais, e neste
caso o FMI, estão preocupadas com o cumprimento dos acordos financeiros
que possam ser assinados com Angola.

Agosto é a data crucial para se traçarem cenários mais consistentes e
concretos sobre esta temática.

h) O risco político em Angola tem vindo a aumentar, segundo medições de
algumas agências internacionais de estudos sobre a segurança no mundo. A
queda do preço do petróleo, a desaceleração do ritmo de crescimento do
PIB, o desemprego - não fosse o sector informal e a situação seria muito
mais dramática -, a degradação da qualidade dos serviços sociais
prestados, a crescente intervenção estatal na economia e o fraco Estado
de Direito são os indicadores que apontam nesse sentido. Neste contexto,
adicionar um Programa Financeiro com o FMI - necessariamente austero - a
esta frágil situação é correr riscos sociais e políticos inconvenientes
para o partido governista.

i) Um outro ponto de importância nesta agenda conjunta Governo/FMI é o
da segurança jurídica para atrair investimento privado estrangeiro,
relevante para alavancar a recuperação da dinâmica de crescimento
perdida depois de 2008 e para a estruturação da diversificação do tecido
exportador do País. E segurança jurídica é algo que Angola não tem,
ainda que de acordo com o /Doing Business/, o atributo "segurança do
investimento estrangeiro" não se encontre ameaçado por nacionalizações
ou outras intervenções politico/doutrinárias/ideológicas semelhantes. No
entanto, prolifera no sistema judicial angolano uma sensação de
assimetria e desigualdade na resolução de diferendos, entre quem é
próximo do regime e o cidadão/empresário comum. Para além da morosidade
das sentenças.

(1) África Monitor Briefing de 9 de Junho de 2016

terça-feira, 21 de junho de 2016

Ninguém garante seguros de crédito para Angola e Moçambique, diz consultor



As principais seguradoras de crédito à exportação para Angola e Moçambique já se retiraram destes países, disse hoje à Lusa o Diretor do seguro de crédito e caução da consultora Willis Towers Watson, Acácio Ferreira. "As seguradoras de crédito estão a retirar-se de Angola e Moçambique; podem não o assumir publicamente mas retiraram-se desses mercados", asegurou o responsável, que enquanto consultor e mediador de empresas, trabalha com todas as seguradoras de crédito.

http://omundodosseguros.com/clipping.php?detail=1427&pagina=1

"Ninguém garante Angola e Moçambique", vincou Acácio Ferreira em entrevista à Lusa, na qual deu conta de um "agravamento enorme da pressão sobre os seguros de crédito" devido à dificuldades destes países em pagarem as importações em moeda estrangeira, nomeadamente dólares. "Os exportadores portugueses perderam estes mercados; nota-se claramente que a preocupação não é novos `plafonds` de exportação, não é exportar, mesmo, é retirar os valores, receber o que falta receber destes mercados, porque o impacto não é só nos exportadores, há também um forte impacto nas empresas que venderam a outras empresas portuguesas que dependiam fortemente destes mercados africanos", e que agora não conseguem pagar aos seus fornecedores nacionais, diz. "A crise das transferências é o principal problema das empresas portuguesas, porque não conseguem tirar de lá os fundos e o mercado está a ficar cada vez mais pequeno" devido ao abrandamento das economias angolana e moçambicana, a primeira para 0,9% do PIB e a segunda para 5,8%, este ano, segundo o Banco Mundial. Apesar de não haver muitos sinistros, ou seja, situações em que as empresas os créditos dão como incobráveis, "não sabem quando é que podem receber o valor em causa, o que por sua vez coloca em causa a sobrevivência de muitas empresas portuguesas, que não conseguem pagar a fornecedores por serem valores importantes ou prazos dilatados". Em causa, diz este consultor que está no mercado dos seguros de crédito há 22 anos, "estão centenas de empresas que estão a ir para insolvências ou Processos Especiais de Recuperação (PER) por causa de Angola, o segundo maior destino das exportações portuguesas para fora da União Europeia, a seguir aos Estados Unidos. "Os maiores sinistros de vendas [não pagamento da mercadoria entregue] são de clientes que vendem para Angola, porque muitas vezes as vendas até são feitas só no mercado português, mas o fornecedor vende a uma empresa que por sua vez exporta em Angola e quando entra em rotura, deixam incobráveis em Portugal", diz Acácio Ferreira, que atua no mercado enquanto intermediário entre o exportador e a seguradora de crédito, na consultora Willis Towers Watson. Na génese do problema está a incapacidade de as empresas em Angola fazerem os pagamentos em moeda estangeira, a partir do momento em que o petróleo desceu de preço e diminuiu significativamente as receitas, e a excessiva dependência das empreas portuguesas na exportação para Angola, por causa da recessão em Portugal depois da crise das dívidas soberanas na Europa, no princípio da década. "As empresas portuguesas começaram a dar crédito porque Angola era um mercado muito interessante e era preciso compensar o abrandamento da procura interna em Portugal, nos últimos anos, porque historicamente o país lusófono mais complicado de fazer seguros de crédito era Angola; ninguém trabalhava com crédito e todos exigiam ou pagamento antecipado ou cartas de conforto", explica Acácio Ferreira. "A partir do momento em que as empresas portuguesas deram crédito a clientes angolanos, a pressão sobre o mercado de seguros de crédito aumentou exponencialmente", conclui. Moçambique, diz, está a chegar à mesma situação de Angola: "Não é tão público por causa da dimensão, mas os exportadores portugueses para Moçambique estão confrontados com o mesmo problema de Angola, porque as empresas moçambicanas não pagam a Portugal, não conseguem fazer sair divisas". Moçambique, salienta, "não é tão evidente pela dimensão e por não aparecer nas notícias, mas tem exatamente os mesmo problemas" que Angola, agravados "pela retirada das ajudas do FMI e dos apoios internacionais, da questão política e da iminência de uma guerra civil". Para além destes problemas conjunturais em Angola e Moçambique, as empresas portuguesas enfrentam também o problema estrutural da "falta de credibilidade da informação financeira sobre as empresas" a quem vendem os seus produtos, que "sempre existiu e continua".


sábado, 11 de junho de 2016

“Preços alteram todos os dias” em Luanda



Preços de alimentos da cesta básica aumentaram, em alguns casos, para o dobro. Presidente angolano assinou novo decreto para tentar travar a especulação face à crise económica e financeira no país.
Em fevereiro, o preço de mais de 30 produtos e serviços básicos passou a ser vigiado devido à crise económica e financeira que Angola atravessa. A quebra do preço do petróleo no mercado internacional levou à redução das receitas do país e à falta de divisas, e os produtos, muitos importados, encareceram. Mas, na altura, faltou especificar como se definiam os preços e a especulação continuou.

http://www.lusofonia.news/precos-alteram-os-dias-luanda/

Os populares queixam-se das constantes subidas dos preços dos produtos tanto nos mercados informais como nos supermercados. Há alimentos como o arroz, o açúcar e o feijão que estão a ser vendidos pelo dobro do preço de há uns meses atrás. “Os preços alteram todos os dias”, diz Francisca Manuel, uma vendedora num mercado informal em Viana, nos arredores de Luanda. “Hoje, por exemplo, fui ao armazém e [a saca de] açúcar que estava a 22.000 kwanzas [116 euros] subiu para 23.000.”
“Ontem comprei a caixa de fígado, de dez quilos, a 7.700 kwanzas [41 euros] e hoje encontrei-a a 8.000 kwanzas [42,50 euros]”, afirma D. Bela, outra vendedora.
Silvano Dibambe confessa que o pouco salário que recebe como estivador já não dá para pagar as despesas. Antes, com o equivalente a dois euros conseguia fazer “um bom jantar” para família, mas agora já não é assim: “Com o salário que ganhamos não dá para fazer nada. Temos de nos contentar com o pouco que conseguimos.” Para cobrir as despesas, Dibambe faz outros serviços, por conta própria.
No final de maio, o Presidente angolano, José Eduardo dos Santos, assinou um novo decreto “para assegurar uma melhor compreensão e implementação do regime de preços vigiados”, estabelecido em fevereiro. Segundo a alteração, “o preço vigiado assume a forma de preço de referência, que é determinado com base na estrutura de custo do respetivo bem ou serviço”, em função do custo de importação ou fabricação de cada produto.
A lista de “preços vigiados” inclui produtos como o açúcar, carne, peixe, sal, batata, farinha e óleo de fuba ou ainda serviços como o táxi ou as tarifas de passagem aérea e de transporte rodoviário, marítimo e ferroviário. Segundo o novo decreto de 30 de maio, citado pela agência de notícias Lusa, passa também a caber ao Governo angolano fixar os preços do gás, petróleo iluminante, água canalizada, eletricidade e tarifas de transporte público coletivo urbano.


quarta-feira, 8 de junho de 2016

Buraco de 44 mil milhões na Sonangol, maior acionista do BCP



Jornal angolano Valor Económico cita fontes próximas do dossiê para justificar a decisão de colocar Isabel dos Santos à frente da petrolífera angolana, nesta fase crítica da empresa

tvi24.iol.pt
Fonte: site Millennium BCP

Sonangol, que é a maior acionista do BCP, terá um buraco gigantesco de 50 mil milhões de dólares, 44 mil milhões de euros, e terá sido isso a que a empresária Isabel dos Santos passasse a tomar as rédeas da petrolífera estatal de Angola, noticia o Valor Económico. A Sonangol já veio desmentir a notícia avançada pelo jornal angolano.
A filha do presidente do país, José Eduardo dos Santos, passou a ser oficialmente, esta semana, presidente da Sonangol, entrando na empresa numa altura crítica. 
O jornal cita fontes próximas deste dossiê que justificaram a decisão de indicar Isabel dos Santos para presidente com o trabalho da comissão de reestruturação do setor petrolífero. Desse trabalho, terão resultado os números negros: uma imparidade técnica a rondar os 44 mil milhões de dólares. 
Será ainda necessário renegociar contratos técnicos e de serviço, prejudiciais aos interesses do Estado. 
Sendo a maior acionista do BCP, estes desenvolvimentos sobre a Sonangol poderão ter influência no desempenho das ações que, nos últimos dias, incluindo esta terça-feira, têm derrapado para sucessivos mínimos históricos (o último foi de 0,0205 euros).
Antes de conhecida a notícia, os títulos chegaram a disparar 12% num movimento de recuperação. Veremos se ela terá ou não impacto nas negociações em bolsa, numa altura em que ainda vigora asuspensão decretada pelo regulador de mercado, das vendas a descoberto dos títulos do BCP, isto é, das apostas na queda das ações. Tal proibição continua até ao final do dia de quarta-feira.
O Presidente de Angola, José Eduardo dos Santos, incumbiu a nova administração da Sonangol, liderada pela filha, a empresária Isabel dos Santos, de reorganizar a carteira de negócios da petrolífera estatal angolana e suas subsidiárias.
Em comunicado, a administração da petrolífera garante é "absolutamente falso e descabido o teor da notícia veiculada”, já que o pelo Comité de Avaliação e Análise para o Aumento da Eficiência do Sector Petrolífero “não efetuou qualquer análise financeira detalhada” à Sonangol.
A empresa nega que tenham sido detetadas “discrepâncias” entre os fundos recebidos e investidos pela Sonangol.


Angola "Até cemitérios estão a destruir"



Empresários invadem terras do Cunene com ajuda da Polícia
Um grupo de empresários está a expropriar terrenos de camponeses no
Cunene. Máquinas destroem lavras e derrubam kimbos na localidade de
Kalueke, denunciou ao Novo Jornal Jacqueline Gerrard Reis, activista
britânica, residente em Angola desde a década de 1980.

Eduardo Gito
http://www.novojornal.co.ao/artigo/65796
Os empresários, muitos deles gestores públicos, de acordo com a nossa
fonte, não poupam nada. "Até cemitérios estão a destruir". "Este é o cenário que se vive em Kalueke, zona limítrofe ao rio Cunene", acentua.
A activista contabiliza que, até ao momento, os "invasores" já ocuparam
um espaço superior a 40 Km x 80 km, para além de extensões de terra afectadas pelas queimas e que foram transformadas em cinza.
O trabalho dos invasores é feito sob protecção policial, pontualiza Jacqueline Gerrard, que, desde a década de 80, trabalha com o meio ambiente, na defesa e protecção dos direitos humanos e lei de terras.
Abril, se contavam seis presos e um número indefinido de pessoas cujo paradeiro é ainda desconhecido pelos familiares.
Por intermédio da Associação Construindo Comunidades (ACC), órgão em que Jacqueline trabalha, em parceria com a Comissão Africana dos Direitos Humanos, conseguiu obter dados relativos à zona de Kalueke, tornando-se assim na advogada "voluntária" daquele povo.
Chamada a remediar o conflito na aldeia do Kwanza, outra zona afectada,
a interlocutora conta que se deparou com uma mata fechada, "onde as
máquinas não entram", mas residem mais de duas mil famílias. "Antes mesmo de chegar à aldeia, deparei-me com estradas, espaço sem vegetação, postes, armazéns, máquinas mineira, e cães de raça bulldog que controlavam a área. Cenário que evidenciava a ocupação do espaço dos autóctones".

*Violação da dignidade das pessoas*
A activista entende que a situação que o país atravessa obriga a que se
dê um impulso maior à economia e que se façam investimentos no sector
agrário, porém, critica a forma como os empresários procuram obter a terra. "A autorização para tomar esta extensão de terra não é muito clara e não reconheço nenhuma organização capaz de inverter a situação ou que garanta que as terras estão a ser delegadas para uso agro-pastoril sustentável", questionou-se a cidadã, que olha com preocupação para algumas questões pontuais do mau uso da terra.
"Não se sabe ao certo o que estes empresários farão com a terra. No entanto, deve-se lembrar que o uso indevido da terra pode acarretar consequências "nefastas" para o meio ambiente, já que "a biodiversidade
da área não está classificada/mapeada e está a ser perdida", bem como
"representa igualmente uma violação da dignidade das pessoas afectadas

pela expropriação".

terça-feira, 7 de junho de 2016

FACTOS. Marcolino Moco





1º Facto: 42º aniversário do 25 de Abril

Na linha dos meus apontamentos filosófico-humanistas, ocorre-me dizer – passados todos estes anos e perante as experiências vividas nas ex-colónias portuguesas, nem sempre positivas – que poderíamos, um dia, deixar a vaidade de pensar, nós, os ex-colonizados, que o 25 de Abril apenas a Portugal e aos portugueses diz respeito.


Porque se assim não fosse, pelo menos no caso de Angola que conheço e me afecta, não teríamos esta discrepância tão gritante entre um Portugal em que os libertadores entregaram o poder ao povo, com o povo a ganhar uma sólida sociedade democrática e o meu país, onde os libertadores se transformaram em carcereiros de jovens a procura de novos caminhos. Mas a reavaliação do 25 de Abril que aqui se propõe só seria possível no âmbito de uma revolução paradigmática de que também tenho falado, em que no centro dos sistemas esteja o ser humano e não já a “carapaça” institucional da soberania que serve apenas interesses restritos. Portugal e a Europa, de forma geral, se redimiriam de sucessivos erros cometidos em relação a África, particularmente, em relação aos seus povos e dariam sentido a muitos não negligenciáveis aspectos positivos insuflados no chamado “continente negro”. Preciso recordar que esta ideia é integrante do pensamento dos fundadores da União Europeia, nomeadamente Robert Schumann e Jean Monet.

2º Facto: dos golpes militares aos golpes jurídico-constitucionais
Kofi Annan, Nobel da Paz de 2001 e antigo Secretário-Geral das Nações Unidas, que falava no Forum de Alto Nível de Tana, reunido pela quinta vez, na Etiópia, referiu (tal como Obama já o havia feito) que os líderes africanos deveriam observar a regra do regresso à casa, no fim dos mandados constitucionais. E não deixou de frisar o que fundamenta a necessidade de cumprimento dessa regra que deveria ser de ouro: evitar tensões quase sempre agravadas com manipulações para afastar concorrentes políticos. Revelou que fora ele a pedir que se excluíssem das instituições da União Africana (UA) os Estados conduzidos por golpistas militares, o que – honra lhe seja feita – se transformou numa regra mais ou menos respeitada. Nos resumos que li sobre essas afirmações pertinentes, não sei o que mais disse Kofi Annan. Mas é mais do que evidente que, tal como não é possível interromper o curso de um rio, o fim dos golpes militares deu hoje lugar a golpes jurídico-constitucionais a que Kofi também propõe colocar fim. Na nossa região, depois da Constituição “eduardista” de 2010 em Angola, é o que vemos nos dois vizinhos Congos e no Burundi, cujos golpes ou tentativas de golpes jurídico-constitucionais são acarinhadas pelo regime angolano que, naturalmente, não se quer ver isolado. O fim da integração do golpismo militar nas instituições da UA tornou-se agora um bom alibi para os golpistas jurídico-constitucionais, para quem, o que as constituições prescrevem só vale enquanto lhes interessar. Daí que, formas de luta legais de concorrentes políticos ou de reivindicadores meramente sociais, sejam imediatamente taxadas de tentativas de golpe de estado, decorrentes de imaginárias e imaginosas conspirações internacionais. O que trato no livro que me encontro, presentemente, a promover em Portugal, “Angola: estado-nação ou estado-etnia política” é de, justamente, tentar contribuir para a solução do problema que faz com que o Estado africano pós-colonial, de forma geral, seja, por natureza, uma plataforma de conflitos acesos ou em lume brando. A pista que deixo é que o problema reside na desadequação do Estado africano à sua base antropológico-sociológica. Resumindo, porque é que ninguém (políticos) quer estar fora do poder, em África? Lopo do Nascimento, como o sublinho, é lapidar, no seu discurso de despedida da vida política, na Assembleia Nacional (embora logo a seguir, até para demonstrar o quão estamos todos condicionados pelo status quo, tenha logo reposto o seu alinhamento no sistema – seu partido-etnia política MPLA – numa entrevista ao Expresso): “Em África, a maioria dos partidos são muito assentes numa base étnico-linguístico-cultural, de modo que, quando as eleições excluem um partido, não é uma organização política que está a ser excluída, mas sim um grupo social e cultural.
……….  …..  ……  ……
Esta é a questão que na devida altura ninguém quis abordar, para não ser apodado de “tribalista” e que deve ser reposta, quiçá, com as devidas adaptações porque, entretanto a situação evoluiu. Por, isso, no meu ponto de vista, a UA tem que ir até este fundo da questão. Com Lopo apenas uma divergência de forma: o problema é que com este Estado, que noutro lugar do discurso ele diz termos conseguido construir com sucesso, não é possível contruirmos uma Nação para todos. Porque por si mesmo, este Estado, pretensamente montado à imagem e semelhança do Estado euro-ocidental, em África tornou-se, naturalmente, um instrumento de exclusão. Porém, esta questão estrutural não nos deve afastar das nossas lutas de natureza conjuntural. Eu não espero que as coisas mudem por si, dentro dos próximos 100 ou 200 anos, como alguns sugerem, especialmente aqui, em Portugal.

3º Facto – Poder local autárquico ou “Comissões de Moradores”?

A “etnia-política” no poder, que se apoderou da impactante sigla “MPLA”, em Angola, não se detém no seu descaramento de luta aberta pela consolidação de uma monarquia absolutista com cara de república democrática. Vai daí, do prescrito estabelecimento do poder local autárquico, cuja postergação sucessiva está hoje na base das calamidades que se vivem nas cidades, que continuam a ser dirigidas a partir da Cidade Alta, mais de uma década depois de estabelecida a paz da armas, apresentam-nos agora a ementa das “comissões de moradores”. Em 2013, quando partidos políticos da oposição se agitavam na perspectiva de eleições autárquicas, aliás, prometidas para o ano seguinte, tendo em conta a experiência das “fintas” anteriores, particularmente a da aprovação da Constituição de 2010, referi que tudo indicava que as não haveria, enquanto o regime não se certificasse que seriam montadas no âmbito dos seus interesses exclusivistas. Ora aqui temos. Querem o controlo total de tudo, a partir das bases mais ínfimas do Estado, para dar maior consistência a tal nação-partido-estado. Tudo para, mais uma vez, sugerir que o que a oposição e toda a sociedade cívico-política tem de fazer é, de forma pacífica mas vigorosa, não esperar pela realização de eleições aos diversos níveis, mas antes promover a discussão sobre o sistema que está a ser francamente pervertido à vista de todos. Eles realizam eleições pervertidas (“atípicas”, como dizem) legislativo-presidenciais, porque estão montadas de acordo com os seus familiares interesses, e, para fechar o círculo, farão o mesmo com o poder local autárquico, se a sociedade não reage. É isso que se tem de dizer aos que acreditam, piamente, que estamos perante a continuação de uma longa mas segura transição para uma verdadeira democracia. O que não quer dizer que recomende o não preparar-se para eleições.

4º Facto
Abel Chivukuvuku da CASA-CE e a TV-ZIMBO protagonizaram um dos momentos que se deixassem de ser tão episódicos e fossem transportados para as mais poderosas e acessíveis TPA (televisão Pública de Angola) e RNA (Rádio Nacional de Angola), me levaria a retirar o que acabo de dizer no fim do comentário ao facto anterior. Uma permanência na divulgação e contestação das mensagens de todos os agentes políticos é o que um Estado que não seja de exclusão deve promover. Ajuda a reforçar os mecanismos de escrutínio e fiscalização do funcionamento do próprio Estado, que evitem que roturas como a que vemos no sistema de saúde, em Luanda e outras localidades, cheguem ao ponto em que chegaram, por comodidade e aproveitamento sinistro de dignitários públicos, que não se sentem incomodados com nada deste mundo; e, sobretudo, retiram essa ideia de que perante tão má ou boa governação não há alternativas possíveis de gente ou de ideias. Mas, por tudo o que temos visto atrás, num sopra aqui agora e morde acolá depois, só deixarei mesmo de ter o meu pé atrás quando deixarem de ser presas pessoas que apenas tentam exercer seus direitos; quando os debates da Assembleia Nacional forem públicos como em todo lado onde se fala em democracia; quando houver um mínimo de separação de poderes, com a justiça a jogar o seu papel com um mínimo de decência, porque o permite o sistema, como se via até há poucos anos; quando a RNA e a TPA deixarem de ser aqueles atávicos “angolas combatentes” ou “vorgans”, com pequenos incidentes de abertura. Se o problema é o medo que alguns temos do passado, o próprio Abel, mais uma vez, deixou a clara ideia da verdadeira reconciliação, quando refere que necessitamos de um dia D para o recomeço, sem olhares para o passado. O que não tem sido deixado de ser reiterado também pela UNITA de Isaías Samakuva, como maior partido da oposição, assim como pelos sistematicamente perseguidos homens e mulheres do Bloco Democrático. Só não compartilho o optimismo daqueles que pensam que isso venha a ser possível quando um desses partidos vier ganhar as eleições no quadro deste sistema. Erro da maioria dos partidos africanos de oposição, depois do advento da democracia formal do tipo ocidental, que preferem espernear no fim de processos eleitorais, antecipada e notoriamente viciados.

5º Facto
Participei, aqui em Portugal, numa gala cívico-cultural de solidariedade para com os jovens angolanos tão vilmente condenados. Que criassem um tribunal especial para atingir os objectivos que qualquer ser pensante vê quais são! Desmoralizar um sistema judicial desta forma é que é completamente inaceitável. E, francamente, se é verdade que dizemos a esses jovens que não temos ditadura em Angola, não entendo como operadores do direito no país, se prestam a este papel miserável. É isso que foi frisado nas intervenções e nas sátiras. Não se venha com a cantiga de desrespeito à “soberania” de Angola, em Portugal. O Estado português, democrático, este sim, teria de nos cercar com ninjas, cães e carros de assalto? Tenham paciência.

6º Facto
Marcelo Rebelo de Sousa, em Moçambique, a visitar o quarto onde dormia, quando o pai era governador da então colonia, no agora Palácio Presidencial da Ponta Vermelha, fez-me pensar na existência de alguns africanos modernos que são incapazes de perdoar o passado para deixar seus países seguirem em frente, mesmo quando também lhes pendem rabinhos de palha (ou talvez por isso mesmo). Bem se vê que para eles Marcelo nunca devia chegar a Presidente do Portugal de Abril, porque “mona nyoka, nyoka[1] é”. Bem digo “alguns”, porque Mandela e Tutu, por exemplo, ancorados na filosofia africana ubuntu, passaram de lado e fizeram obra. Que Deus nos ajude, não venha a ser destruída.
[1] Filho de cobra é cobra.


segunda-feira, 6 de junho de 2016

Angola. Ataque à Caravana da UNITA Causa Três Mortos



O Ministério do Interior confirmou hoje a existência de três mortos em resultado dos confrontos de quarta-feira, em Benguela, envolvendo elementos da UNITA, incluindo deputados, que dizem ter sido atacados por apoiantes do MPLA, partido no poder.

LUSA
MAKANGOLA

Em comunicado a que a Lusa teve acesso, a delegação provincial de Benguela do Ministério do Interior confirma três mortos entre civis, outros quatro ainda desaparecidos e três feridos, um dos quais um agente da Polícia Nacional.
Na origem do caso, refere o comunicado, terá estado a presença da delegação da União Nacional para a Independência Total de Angola (UNITA) no município do Cubal, que chegaram à comuna de Capupa "sem comunicação prévia às autoridades locais".
"Terá havido desentendimentos e rixas entre membros da delegação e a população", lê-se no comunicado, assinado pelo delegado provincial do Ministério do Interior, comissário Simão Queta.
A nota confirma que a delegação da UNITA estava naquela província a realizar "actividades partidárias" e que era encabeçada pelo líder da bancada do partido, Adalberto da Costa Júnior.
"Face à situação, a delegação provincial do Ministério do Interior em Benguela criou uma comissão para apurar responsabilidades no local, cujos resultados serão comunicados oportunamente", refere o documento, que afirma que a situação é agora "calma" e que está "sob o controlo das forças da ordem".
A UNITA já anunciou que vai pedir uma comissão de inquérito urgente aos incidentes ocorridos, que envolveram ainda ameaças a três deputados do maior partido da oposição angolana.
"É uma zona ciclicamente de muita intolerância política e onde nunca houve responsabilização deste tipo de acção. Mas o que aconteceu connosco não foi intolerância política e sim um ataque para matar", denunciou o deputado, um dos visados.
Os confrontos, entre ameaças e ataques, aconteceram, segundo a UNITA, entre as 16:00 e as 22:00 de quarta-feira, naquela aldeia, numa zona praticamente sem comunicações.
Segundo Adalberto da Costa Júnior, a vítima mortal confirmada ainda durante a noite de quarta-feira, é um tenente-coronel na reserva com cerca de 55 anos e quadro superior da UNITA na província de Benguela, que terá sido alvo de "violentas agressões" na cabeça.
Os ataques à comitiva e militantes da UNITA, disse ainda, terão envolvido, além de agressões e destruição de casas e viaturas de apoiantes do partido do "galo negro" durante o dia, "várias emboscadas num perímetro de oito a dez quilómetros". Inclusive com "árvores cortadas no meio da estrada para parar as viaturas" e a utilização de flechas, porretes, catanas e paus.
A UNITA associa "sem dúvidas" o ataque a apoiantes do MPLA, nomeadamente pela utilização de bandeiras daquele partido e pelo historial deste tipo de acções.
"Esperamos uma comissão de inquérito ao que aconteceu, transparente e urgente. É o mínimo quando se vê um servidor do povo a ser atacado numa visita parlamentar com a presença da polícia, é qualquer coisa de inacreditável", disse ainda.


sábado, 4 de junho de 2016

Sonangol: O Partido da Monarquia Dos Santos. Rafael Marques de Morais



Isabel dos Santos é presidente do Conselho de Administração da Sonangol. Muito pródiga, a filha do presidente. Está, justamente, a caminho da presidência. Depois da Sonangol, estagiará alguns meses como ministra, e pronto: sucede ao pai na monarquia em que Angola tem vindo a ser transformada pelo clã Dos Santos.

MAKAANGOLA
Rafael Marques de Morais

Isabel dos Santos foi a raposa nomeada para cuidar do galinheiro que é a Sonangol. Vão-se as galinhas, vão-se os ovos, e ficam as penas e as cascas. Isabel dos Santos adora ovos. Aliás, começou a sua carreira empresarial a vender ovos. Agora já não precisa de pedir empréstimos à Sonangol, de pedir para pagar as suas contas e receber acções como oferta, por exemplo, as da GALP, que usa para ser a mulher mais rica de África. Isabel dos Santos já não precisa assaltar o galinheiro, porque se tornou dona do galinheiro.
Anos atrás, um colega sul-africano, tendo tomado contacto com a realidade do interior de Angola, perguntou-me por que é que o país, com tantos recursos naturais e tanto potencial humano e de investimento estrangeiro, era tão mal gerido e tinha uma população tão pobre. Perguntou-me por que razão os dirigentes não faziam o mínimo esforço pela população.
Respondi com o seguinte exemplo:
Um grupo de bandidos torna-se bastante bem-sucedido em assaltar sempre o mesmo banco durante muitos anos. Os accionistas do banco decidem, para pôr cobro aos assaltos, nomear o líder do gangue como gestor do banco. Perguntei ao colega quais eram as probabilidades de o líder do gangue gerir bem o dinheiro dos clientes que toda a vida roubara. Entregar a gestão permanente do cofre aos ladrões seria uma solução funcional para se acabar com os roubos? Qual seria a motivação dos ladrões para deixarem de roubar e empreenderem uma boa gestão?
É isto que acontece actualmente: o presidente é ladrão e nomeia a sua filha ladra para gerir o maior cofre de Angola, a Sonangol. E nós, o povo, somos obrigados a acreditar que é para o bem da Sonangol, de Angola e dos angolanos. Mas ninguém acredita. Ainda assim, já há quem se prepare para enviar o currículo a Isabel dos Santos, procurando uma oportunidade de emprego e/ou de negócios. É a Sonangol que conferirá poder político a Isabel. O pai, José Eduardo dos Santos, colocou-a ali para esse efeito. A Sonangol, ou melhor, o controlo das receitas produzidas com a venda de petróleo, é o verdadeiro poder do presidente, que este agora transfere para a filha.
Angola passou efectivamente a ser uma monarquia, e o verdadeiro partido no poder é a Sonangol. O MPLA é apenas um símbolo, a história de que a família Dos Santos precisa para legitimar a monarquia que entretanto instituiu.
Como prova, o presidente praticamente ofereceu o segundo canal da TPA aos filhos José Paulino “Coréon Dú” e Welwitchia “Tchizé” dos Santos. Houve algum burburinho, é certo, mas passou depressa.
Tchizé foi para o parlamento, como deputada, cargo que acumulava com as funções de direcção na TPA. Falou-se disso, mas passou depressa. A primeira-dama também foi “eleita” deputada, mas suspendeu o mandato.
Veio então a grande nomeação. O presidente colocou o seu filho Filomeno José dos Santos a presidir o Fundo Soberano de Angola. Calaram-se as vozes. Os dirigentes do MPLA ficam à espera de oportunidades também para os seus filhos: estão unidos pelos votos da corrupção e do nepotismo. Os da oposição e os jovens como José Hata, Nelson Dibango ou Fernando Tomás (do Processo dos 17) levam porrada se refilarem.
Os filhos do povo vão para a cadeia se criticarem José Eduardo dos Santos. Os filhos do ditador têm direito a apossar-se do país. Esta é a realidade.
Qual é então a solução?
A solução é clara. José Eduardo dos Santos tem de ser pressionado a devolver o poder ao povo angolano. A sua família tem de largar o poder juntamente com JES. Mas remover apenas o líder é somente o início de um processo complexo.
O modelo de gestão corrupta e venal de José Eduardo dos Santos congrega um extraordinário apoio no seio do MPLA e da sociedade. É um modelo de vida fácil, de lotaria, de esquemas a que muitos angolanos se foram habituando e que os beneficiários e aspirantes a beneficiários querem manter.
Esse é o problema maior. Como mudar as consciências dos militantes do MPLA que se habituaram a apoiar o seu líder em troca de comida, de emprego, de estatuto social? Como convencer os militantes do MPLA, a força de choque de José Eduardo dos Santos, que há muito se perderam no caminho que os deveria conduzir à defesa dos interesses da pátria, da cidadania e de uma Angola melhor para todos? Como convencê-los de que continuam a viver no mundo da propaganda da TPA, da RNA, do Jornal de Angola, enquanto a maioria deles também vive no meio do lixo, com um sistema de saúde desumano e uma educação que aliena os seus filhos?
A culpa principal do estabelecimento da monarquia em Angola é do MPLA, dos seus militantes que protegem os abusos do presidente. A discussão começa aqui.


quinta-feira, 2 de junho de 2016

Mais de Metade da Fortuna de Isabel dos Santos Pertence à Sonangol



Isabel dos Santos inclui as acções na Galp como parte dos activos que compõem a sua fortuna,estimada em 3.3 biliões de dólares pela Forbes. Estas acções, na realidade, pertencem à Sonangol. A participação de Isabel dos Santos na petrolífera portuguesa representa perto de dois terços – mais de metade – da sua fortuna, estando avaliada em 1.6 biliões de euros (1.8 biliões de dólares), segundo oDiário Económico.

Rafael Marques de Morais
MAKAANGOLA

Em Fevereiro passado, a filha do presidente José Eduardo dos Santos disse o seguinte ao Wall Street Journal: “Não sou financiada por dinheiro do Estado ou fundos públicos”. E repetiu: “Não faço isso.” Desde que se assumiu como bilionária, Isabel dos Santos tem procurado provar que a sua fortuna é “limpa”, resultando do esforço da sua capacidade de empreendedorismo, numa carreira que começou com a venda de ovos aos seis anos de idade.
A presente investigação do Maka Angola desmente Isabel dos Santos e demonstra como esta obteve a sua participação na Galp através da Sonangol, num negócio pago com dinheiro do Estado, com fundos públicos.
Dedicada ao sector do petróleo e do gás, a Galp é uma das maiores empresas portuguesas, com uma capitalização bolsista de cerca de 9.5 biliões de euros.
Os factos
Isabel dos Santos está presente indirectamente na Galp através da offshore Esperaza Holding B.V., que detém 45% da holding Amorim Energia. Esta, por sua vez, é a maior accionista da Galp, com 38.4% das suas acções. A Amorim Energia é detida em 55% pelo homem mais rico de Portugal, Américo Amorim. Foi com Américo Amorim que Isabel dos Santos criou em 2005 o Banco BIC. Américo Amorim e Isabel dos Santos voltaram a associar-se na Nova Cimangola, onde a filha de JES recebeu a sua participação do Estado, que a adquiriu à Cimpor por 75 milhões de dólares.
Ora é justamente na Esperaza Holding, registada na Holanda, que se esconde o esquema mafioso entre a Sonangol e Isabel dos Santos, e que aqui se expõe.
Primeiro, em 2005, quando a Esperaza Holding entrou no capital da Galp, foi anunciada como sendo uma empresa detida na totalidade pela Sonangol, segundo os registos públicos holandeses (Câmara do Comércio Holandesa - Handelsregisterhistorie). Em 2006, o registo da Esperaza mantinha-se na Holanda, e mantinha-se como propriedade única da Sonangol.
Segundo documentos na posse de Maka Angola, a 25 de Janeiro de 2006, a Sonangol assinou um acordo com a empresa offshore Exem Africa Limited, registada nas Ilhas Virgens Britânicas, respeitante ao investimento na Esperaza Holding B.V.
Segundo o acordo, redigido em inglês, a Sonangol faz todo o trabalho e realiza, por conta própria, a totalidade do investimento em dinheiro na Galp, em nome de ambas as partes. Ou seja, todo o dinheiro investido no negócio é propriedade do Estado angolano.
Depois de cumpridas as formalidades para a constituição da Exem, a Sonangol transfere 40% da participação adquirida na Galp para a Exem. Assim, a Sonangol fica com 60% e Isabel dos Santos com os restantes 40%, através do seu veículo offshore, ou seja, a Exem. Todavia, toda a informação pública refere sempre a participação da filha do presidente na Esperaza Holding, o veículo usado para controlar as acções na Galp, como sendo de 45%, enquanto a Sonangol fica com 55% da quota.
Quem assinou o esquema na altura foi o actual vice-presidente da República, Manuel Vicente, à época presidente do Conselho de Administração da Sonangol. Em representação de Isabel dos Santos, assinou Fidel Kiluanje Assis Araújo, seu procurador legal em várias empresas, tanto em Angola como em paraísos fiscais.
O memorando que descreve a negociata divide a aquisição das acções na Galp em duas fases. Na primeira fase, está previsto que a Exem de Isabel dos Santos pague 11.2 milhões de euros (12.5 milhões de dólares) à Sonangol, equivalente a 15% do valor fixado na altura da execução da cessão dos direitos sociais.
Na segunda fase, Isabel dos Santos tem de pagar à Sonangol mais 63.8 milhões de euros (71.5 milhões de dólares), equivalente aos restantes 85% do valor correspondente à sua quota de 40% das acções da Galp compradas, na totalidade, pela Sonangol. Mas Isabel dos Santos não tem de tirar nem mais um tostão do seu bolso. Financia esse valor com os dividendos que a Galp paga à Esperaza Holding. A isso se acrescem juros não capitalizáveis iguais à Euribor a três meses.
No mesmo ano da assinatura do acordo, 2006, o marido de Isabel dos Santos, Sindika Dokolo, assumiu o cargo de administrador da Galp, em representação da Esperaza. Dois anos mais tarde, Isabel dos Santos reconheceu ser sócia da Galp. À Autoridade da Concorrência de Portugal revelou ser sócia minoritária da Esperaza Holding, através da Exem.
Explicações
Recapitulemos o esquema.
A Sonangol realizou a totalidade do pagamento por 45% das acções da Amorim Energia, que, por sua vez, detém 38.4 das acções da Galp.
Trata-se de uma doação ou transferência ilícita de património do Estado para a filha do presidente. Mesmo o valor que teria de pagar na totalidade – cerca de 75 milhões de euros (84.5 milhões de dólares) por 40% das acções na Esperaza – era um valor inferior ao investimento realizado pela Sonangol.
Os relatórios e contas da Sonangol não revelam quaisquer pagamentos da dívida de Isabel dos Santos à Sonangol, seja com os dividendos da Galp ou outros. O esquema mantém-se: a Sonangol comprou, Isabel dos Santos recebeu de borla, e esta afirma publicamente, de “boca cheia”, que é “tremendamente independente”. “Sempre tive o desejo de afirmar-me sozinha e não estar à sombra dos meus pais”, disse recentemente ao Wall Street Journal.
É a mesma Isabel dos Santos que, em finais do ano passado, por despacho do pai-presidente, assumiu a liderança do processo de reestruturação da Sonangol (http://www.makaangola.org/index.php?option=com_content&view=article&id=11830:isabel-dos-santos-comanda-reestruturacao-da-sonangol&catid=26:corrupcao&lang=pt)
e da Comissão de Reajustamento da Organização do Sector dos Petróleos. Lá foi buscar a Boston Consulting Group e o escritório de advogados português Vieira de Almeida e Associados, de modo a conferir um ar de profissionalismo a mais um esquema de assalto da família presidencial à Sonangol.
Conclusão
O analista jurídico do Maka Angola, Rui Verde, explica que “as acções de Isabel dos Santos na Galp deviam ter reserva de propriedade ou estarem penhoradas a favor da Sonangol até estarem pagos os montantes devidos. E, mesmo assim, é ilegal que uma empresa estatal funcione como banco de investimento privado da família presidencial”.
Para Rui Verde, do ponto de vista legal, “há uma entrega nula de acções a Isabel dos Santos, e estas devem ser imediatamente devolvidas à Sonangol”.
“Basta considerar-se que a participação de Isabel dos Santos foi obtida através de métodos e verbas ilegais pertencentes ao Estado, para estarmos perante um crime de branqueamento de capitais. Logo, um crime público e de investigação obrigatória pelo Ministério Público”, remata Rui Verde.
É extraordinária e impressionante a forma como Isabel dos Santos e o pai roubam os angolanos em plena luz do dia, sendo que a sociedade, perante tanta informação, continua submissa. Estamos perante uma família de ladrões insaciáveis, e como tal devem ser tratados.