terça-feira, 20 de janeiro de 2015

O Fundo Soberano pode ou deve cobrir a actual crise do petróleo? - Filomeno Vieira Lopes





Luanda - O Fundo Soberano de Angola está concebido para "promover o crescimento, prosperidade e desenvolvimento económico em Angola" de acordo com discurso do Presidente da República em 2008, havendo sendo instituído a partir de 2011, substituindo o então Fundo Petrolífero.

Fonte: SA
Club-k.net

Na base dos planos estratégicos, isto não significa que todo o capital disponível seja empregue em Angola. O que fica claro, é que se trata de um Fundo de Investimento. Segundo as parcas fontes existentes 50% da dotação inicial do fundo recairá em projectos da área da Agricultura, mineração, infraestruturas, bem como no sector imobiliário. Enquanto que os restantes 50% serão aplicados em instrumentos de renda fixa de tesouraria emitidos por Estados e instituições internacionais bem como investimentos alternativos em mercados emergentes.
Desta feita haverá investimentos em Angola e na África Subsariana para criação de infraestruturas em vários domínios, nomeadamente hotelaria, que se pretendem rentáveis, mas igualmente aplicações financeiras em qualquer parte do mundo para beneficiar de rendas. Projecta-se igualmente aplicar 7,5% dos fundos iniciais para projectos considerados como de capital humano, concretizando a responsabilidade social do Fundo, focando áreas de geração de rendimento próprio para os cidadãos e acesso à saúde e água potável. Nesse sentido, foram iniciados em 2013 alguns pequenos projectos como a criação duma escola para futuros líderes (Scholarship Program,
‘Future Leaders of Angola’) a distribuição de laptops para crianças (Kamba Dyami Project) e apoio a comunidades agrícolas no Uige (Bungo Inciative).
Entretanto, em 2012, o site Maka Angola dava nota sobre uma publicação na imprensa britânica que referia a compra de uma propriedade pelo Fundo no valor de 350 milhões de dólares, fora do escopo definido. Em 2014, de acordo com fontes jornalísticas locais, foram investidos em infraestruturas 1.100 milhões de dólares em energia, transportes e indústria que em Angola, quer no resto de África (subsaariana), bem como 500 milhões de dólares em hotelaria no continente. No final do ano transacto foi aberta a Academia de Gestão e hospitalidade em Benguela.
Assim sendo, o fundo está destinado a investir quer em activos financeiros(financiando economias externas) quer não financeiros. O Fundo não está sequer orientado para constituir actualmente reservas para as gerações futuras, como em Setembro do transacto ano foi alvitrado pelo FMI, sugerindo (extemporaneamente) o aproveitando do diferencial entre o preço do barril orçamentado e o real (Posição do OPSA, ADRA sobre OGE 2015 pg 3). Igualmente, o Fundo não insere nenhuma parcela considerada como "fundo de estabilização", instrumento que os países com gestão económica sustentável utilizam para compenssar a volatibilidade em descida dos preços das matérias primas no mercado internacional. Quer dizer, de forma estrutural nada está previsto na estratégia do Fundo capaz de enfrentar a actual crise.
Resulta assim, que a única solução possível seria a suspensão de alguns investimentos projectados e a utilização sobretudo das novas dotações trimestrais para canalização de situações emergentes da crise, transferindo capital para despesas correntes. A concretização dum plano dessa natureza depende duma posição política capaz de não fazer recair a crise sobre a massa de trabalhadores e a disponibilidade de o Executivo se deixar controlar pelo público e por instituições credíveis, o que é pouco crível no actual contexto de economia política do poder. Repare-se que o Fundo está desenhado para que o seu Presidente tenha um instrumento poderoso (bastante dinheiro) para ganhar influência em África e no Mundo, dominar os recursos humanos qualificados internamente e ter "na sua cola" os empreendedores privados nacionais.


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