sábado, 23 de janeiro de 2016

Angola: Conselho de Ministros apreciou Memorando estratégico para mitigar crise


Luanda - A 2ª Sessão Ordinária Conjunta da Comissão Económica e da Comissão para a Economia Real do Conselho de Ministros analisou nesta quinta-feira, em Luanda, o Memorando sobre as Linhas Mestras para a Definição de uma Estratégia para a Saída da Crise, Derivada da Queda do Preço do Petróleo. O Memorando identifica o conjunto de medidas que devem ser adoptadas nos domínios fiscal, monetário, da comercialização externa e do sector real da economia.

Fonte: Angop

Pretende-se com o mesmo substituir o petróleo como fonte principal de receita, controlar a expansão do défice e do endividamento, melhorar a eficiência e a eficácia dos investimentos privados, aumentar a produção nacional e promover a exportação de bens e serviços, a curto prazo.
O documento visa igualmente aumentar a receita tributária não petrolífera, optimizar a despesa pública e racionalizar a importação de bens e serviços, indica uma nota de imprensa distribuída no final da sessão, orientada pelo Chefe de Estado Angolano, José Eduardo dos Santos.
Foi igualmente objecto de apreciação o Relatório de Actividades da Unidade Técnica de Gestão do Saneamento de Luanda, referente ao II Semestre de 2015, que condensa o conjunto de acções levadas a cabo no âmbito dos projectos estruturantes em curso na província de Luanda.
Entre estes, destacam-se as obras das valas de drenagem do Suroca, do Cazenga Cariango e da Cidade do Kilamba, a requalificação dos bairros da Precol e do Cariango, do Bairro Popular (fase II) e da Terra Nova (fase II), bem como o projecto de manutenção e exploração da rede de colectores públicos.
A sessão aprovou a proposta técnica para o reforço das infra-estruturas urbanísticas da Zona de Empreendimento Jika, com vista a melhorar a fluidez do tráfego viário, o fornecimento de energia eléctrica, o saneamento básico e o fornecimento de água potável.
No âmbito das Políticas Fiscal, Monetária e Cambial, foram aprovados o Relatório de Balanço do Plano de Caixa para o mês de Dezembro de 2015 e a Proposta de Plano de Caixa para Fevereiro de 2016, segundo a nota de imprensa.
As Comissões apreciaram também o balanço sobre o estado de implementação do Projecto Grandes Moagens de Angola, que visa a produção industrial de farinha de trigo e de farelo.
Ainda no domínio da indústria, apreciou-se também o projecto para a construção, em Viana, de uma unidade de montagem de viaturas, tendo sido recomendado o seu tratamento à luz da legislação do investimento privado.
Finalmente, as Comissões debruçaram-se sobre as propostas de criação das empresas de água e saneamento das províncias de Cabinda, Bengo e Cuanza Sul, no âmbito do Programa de Desenvolvimento do Sector das Águas e respectivo plano de acção.


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